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Enquisas

Para superar a crise...
 
O agronegócio: a formação de um contra-movimento ambiental PDF Imprimir Correo-e

O agronegócio brasileiro, en particular o do oeste do estado do Paraná, chega a desobedecer as medidas legais de proteção ambiental mais básicas. Parte das suas produções destinam-se a mercados externos como o europeu.

Um artigo de Celso Antonio Favero, professor/pesquisador na Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e no Centro Universitário da Bahia (FIB).

A estratégia política da indeterminação

Alguém menos avisado que se propõe a entrar num site de busca com o objetivo de mapear as concepções de meio ambiente terá, certamente, a mesma sensação que tem alguém que, chegando do sertão nordestino, desembarca na Estação Rodoviária do Tiete, em São Paulo. Caos. Gente que passa, que vai e que vem, mundos que circulam, se cruzam, se chocam, se confrontam ou, mesmo, que nem se vêem. Bagagens que passam e se amontoam, luzes que piscam, cantos escuros, vitrines vistosas, rampas, escadas e corredores, ônibus que chegam e que partem, tudo se mistura e tudo se separa. Na internet, do mesmo modo, o leitor se depara com uma espécie de caos, de dizeres "passantes" e anônimos, de dizeres "autorizados", de opiniões e de resultados de investigações científicas, de anúncios cintilantes. O leitor fica com a sensação de estar diante de um cheio-vazio, transparente-opaco. Como decifrar este universo?

Oliveira e Rizek (2007) lançaram, recentemente, no Brasil, o livro "A era da indeterminação", que pode contribuir, inclusive, para o entendimento do que se passa no debate sobre o meio ambiente. O chamado "desmanche" neoliberal - resultado da privatização das decisões, da redução da esfera pública e da imposição do estado de exceção como paradigma de governo - é, para os autores, a chave que permite o ingresso nesse mundo marcado por "uma dominação de classe sem política" e pela emergência de projetos sem autoria, que não podem ser "classificados", mas unicamente "diferenciados". É desse modo que temas como "meio ambiente", e tantos outros, emergem numa espécie de universo sem campos, sem contradições, sem atores, socialmente vazio; emergem como temas não plasmados e não vinculados a qualquer categoria central.

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Se verificarmos o que se produziu nas últimas décadas com relação ao tema meio ambiente, o que mais chama a atenção é a trama bem urdida que vinculou, de modo indissociável, este termo com o de desenvolvimento (Porto-Gonçalves, 2004; 2006), tornando corriqueiros termos como desenvolvimento sustentável e ambientalmente sustentável. Meio ambiente e desenvolvimento emergem, nesse quadro, como categorias "socialmente vazias", o que não permite "contemplar a diversidade social e as contradições que perpassam a sociedade" (Acselrad, 1999: 37). O desenvolvimento se define, assim, como des-envolvimento: "tirar o envolvimento (a autonomia) que cada cultura e cada povo mantêm com seu espaço, com seu território; é subverter o modo como cada povo mantém suas próprias relações de homens (e mulheres) entre si e destas com a natureza; é não só separar os homens (e mulheres) da natureza como, também, separá-los entre si, individualizando-os" (Porto-Gonçalves, 2004: 39). O debate é retirado do campo ideológico e introduzido num mundo sem contradições, da pura tecnicidade.

Com este trabalho se quer, mais uma vez, contribuir para o desvendamento dos modos como se elabora, no interior das sociedades, as representações sobre o meio ambiente. Especificamente, focaliza-se um ator, o agronegócio. Parte-se, para isso, de três suposições: 1) que os termos do debate ambiental nos remetem a atores/campos sociais onde se disputam posições e disposições; 2) que, no caso brasileiro, o "agronegócio" é portador de um projeto que disputa a hegemonia; 3) que a região de Toledo, no Oeste do Paraná, foi transformada num sofisticado laboratório no processo de elaboração da concepção de meio ambiente do agronegócio. Com este propósito é feita, inicialmente, uma re-leitura da história de Toledo, destacando os processos de produção de atores e do território; em seguida, olhando para o agronegócio, se procura reconhecer os meandros pelos quais transitam os processos de formulação de sua concepção de meio ambiente e os conteúdos resultantes desses processos.

A construção histórica de um território e dos seus atores

O processo da produção da identidade que define, hoje, a região de Toledo, pode ser estruturado em quatro períodos: a "obrage", a colonização, a modernização e a globalização.

1. O termo "obrage": é uma palavra da língua espanhola que designa o lugar junto à barranca do rio onde se corta e prepara a madeira destinada à descida por água2. Ela identifica o modo de ocupação e de exploração do Oeste do Paraná que predominou entre o final do século XIX e 1950, realizado por empresas britânicas e argentinas com a finalidade de extrair madeiras e erva-mate. A relação de trabalho predominante no período era a escravidão de índios Caingangues e Guaranis, habitantes da região ou oriundos do Paraguai. Nesse contexto, a floresta é o começo e o fim, a vida e a morte do habitante da região. Nos anos 1940, com a crise do modelo "obrage" (a Argentina aumentou as taxas das importações de produtos desta região) e em resposta a apelos do governo brasileiro, desencadeou-se um processo de "colonização da região".

2. A colonização: foi uma dinâmica que combinou empresas colonizadoras, famílias de "colonos" procedentes do Rio Grande do Sul e as igrejas Católica e Luterana. Coube às empresas planejar e viabilizar a colonização, processo que incluiu o incentivo à migração e a distribuição de lotes de terras às famílias de colonos. Às igrejas, por sua vez, coube mediar "a organização e o desenvolvimento das comunidades locais" (Schallenberger, 2006: 68), o que significou o seu envolvimento em atividades de caráter religioso, social, educacional e, inclusive, de ordenação do espaço social e da produção econômica. "Identificadas" com os colonos e incentivadoras de "uma organização social que primasse pela solidariedade e buscasse no princípio da auto-sustentação a definição de um território", elas exerceram papel fundamental na neutralização das tensões inerentes aos processos migratórios e "na codificação de novas idéias e representações do universo da colonização" (Schallenberger, 2006: 71). Os colonos - muitos chegaram em pequenos grupos baseados em laços de parentesco, de vizinhança e de etnia - adquiriram lotes de matas com mais ou menos 25 hectares e deram início à construção de moradias e à formação de comunidades e de redes de caminhos entrelaçando sítios, comunidades e povoados.

Esse processo era portador de três idéias que emolduram, de certo modo, todas as experiências de "colonização" vividas no Brasil desde a chegada dos portugueses: 1) a de que o colono é um "pioneiro" que ocupa um espaço aberto, vazio, uma natureza bruta e que precisa ser civilizada; 2) a de que a ocupação tem caráter "predatório e itinerante" (Holanda, 1995: 52); 3) a de que o colono é portador de "uma verdadeira ideologia missionária que se acredita salvadora do país" (Porto-Gonçalves, 2006). Articula-se, desse modo, espírito empreendedor (empresa), aventureiro,(colono) e missionário (igrejas), dando uma tonalidade salvacionista ao processo colonizador. Esse mesmo tipo de relação que vincula o ser humano com a natureza - a colonização - vincula os seres humanos entre si. Mas, apesar disso, a floresta é tratada como uma espécie de extensão do corpo do homem, ela é continua sendo necessária para a sua reprodução.  

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Divisão administrativa do Paraná 1948

   
3. A modernização: foi desencadeada no início da década de 1960, quando a região já contava com uma densidade populacional relativamente importante. As colonizadoras já haviam encerrado a sua tarefa. A produção agropecuária gerava excedentes cada vez maiores. Vilas se tornavam cidades e estas constituíam novos pontos de convergência territorial, para além das comunidades. O colono assumia a identidade de "produtor rural" e se organizava em cooperativas, e não mais apenas em comunidades (a comunidade continua sendo o lugar das relações sócio-culturais e a cooperativa articula as relações econômicas). Aumentavam os subsídios e os incentivos estatais para a produção agropecuária. Produzia-se, desse modo, uma profunda metamorfose nas estruturas e nas relações econômicas, sociais, políticas e culturais, produzindo novos atores e identidades, uma nova territorialização e uma nova hegemonia. Muito já se escreveu, no Brasil, a respeito dessa modernização "conservadora". Mas, pode-se dizer que, na região de Toledo, este processo articulou-se em torno de dez pontos:

-Aumento dos requerimentos de escala de produção para atender as demandas e características do mercado local com a conseqüente ampliação das áreas de terras desmatadas (a floresta é transformada em empecilho do desenvolvimento);

-Forte incentivo do mercado, via pacotes tecnológicos, para a monocultura e a conseqüente reestruturação dos laços entre produtores agropecuários e mercados;

-Crescente monetarização das relações sociais e econômicas via sistema financeiro (os produtores agropecuários aprendem o caminho do banco);

-Introdução do modelo tecnológico mecânico/químico na produção agropecuária em substituição do modelo animal/artesanal, articulando a produção agropecuária com grandes grupos econômicos;

-Concentração da propriedade da terra, por um lado, e a fragmentação, por outro, dando origem a dois novos sujeitos em substituição dos colonos: os produtores modernizados e integrados no mercado e os produtores não modernizados e empobrecidos;

-Desencadeamento de intensos processos de migração de "colonos" para as cidades da região e para outras frentes de colonização, provocando o esvaziamento das comunidades e a fragmentação de famílias;

-Aumento do tempo dedicado ao trabalho produtivo e conseqüente diminuição do tempo dedicado à comunidade e às relações com vizinhos e parentes;

-Transformação da vida urbana em ponto de referência de uma vida ideal (lugar do comércio, bancos, instituições públicas e lazer);

-Primado de relações institucionalizadas;

-Aumento exponencial das populações "sobrantes" da reestruturação do campo dando origem, entre outras coisas, ao Movimento dos Sem Terra (MST);


O Estado, com as suas políticas extensionistas, de subsídios e de incentivos à modernização, as empresas privadas e cooperativas e o sistema financeiro passaram, pouco a pouco, a exercer o controle sobre o tempo e as atividades dos agricultores e, também, a hegemonia na definição de escolhas nos processos político-eleitorais e nos modos de estruturar prática e simbolicamente as realidades. O produtor rural, diferente do colono, fica dividido entre a necessidade da salvação da alma e as necessidades econômicas, o que opera uma profunda requalificação de todos os atores, das relações e das formas de auto-representação, cruzando elementos vinculados ao culto dos pioneiros (colonos), à religiosidade (salvação da alma), às etnias (famílias) e ao mercado. Além disso, as relações de reciprocidade são paulatinamente substituídas por relações formais.


4. A globalização: ou a emergência do "agronegócio", desde o final dos anos 1980, transforma novamente as estruturas e as relações sociais, econômicas, políticas e culturais predominantes na região. Desencadeia-se um processo crescente de des-territorialização combinado com uma re-territorialização. O espelho da região já não está mais nas ruas e praças das suas cidades, mas nas bolsas de valores e mercadorias. Um conjunto de oito características resume esses processos que darão origem a um novo personagem, o agronegócio:

-Transita-se do modelo químico/mecânico de produção agropecuária para o modelo biotecnológico/informacional, o que coloca em evidência novos produtos, atores, relações e discursos;

-O empreendimento agropecuário requer novo aumento de escala para a sua viabilidade econômica, o que é obtido de dois modos: pela concentração fundiária (promove novas ondas migratórias) e através de investimentos em novas tecnologias;

-O sucesso de um empreendimento agropecuário passa a depender da capacidade de articulação dos agentes econômicos globalizados - o que requer a requalificação técnica, ideológica e de modelos de relações e de organizações associativas;

-Aprofunda-se a ruptura entre pequenos e grandes produtores agropecuários, dando origem a dois novos atores e modelos de produção: a agricultura familiar e o agronegócio3;

-O agronegócio emerge como um campo complexo envolvendo um conjunto heterogêneo de atores vinculados à produção agropecuária, à indústria de transformação e de produção de insumos, ao setor financeiro, ao comércio, às comunicações e ao marketing;

-Com a introdução de inovações tecnológicas, mudam as relações entre a atividade agropecuária e a natureza e a concepção de natureza;

-Promove-se um reordenamento no campo organizacional/associativo, com a formação de redes de caráter cada vez mais virtual;

-Muda o perfil e as dimensões da pobreza e da exclusão social e emergem novos movimentos e organizações sociais em oposição ao agronegócio.

  Esse processo dará origem ao agronegócio. Mas, "el rasgo sobresaliente (...), es sin lugar a dudas, la exclusión social. En el campo latinoamericano este proceso se expresa en la agudización de la pobreza, la devastación alimentaria y el vaciamiento poblacional" (Rubio, 2006: 2). No Oeste do Paraná, nas décadas 1980-1990, os agricultores excluídos do campo e que não migraram para novas fronteiras foram transformados em "trabalhadores temporários" sem terras e moradores das periferias urbanas; com a globalização, esses "despojados", somados aos novos excluídos, foram transformados em indigentes perturbadores da "ordem" urbana4. Emergem, com esses novos atores, novos campos, estruturas, relações e modos de representar o meio ambiente (Favero, 2006). O discurso que justifica essas transformações e os novos comportamentos sociais é pautado pelas idéias de "sobrevivência" e contribuição do agronegócio para o desenvolvimento do país e a produção de alimentos. 

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Mapa da divisão administrativa do Paraná (2001) 

 
O agronegócio ou o contra-movimento ambiental

O agronegócio produzido nesse processo envolve uma enorme estrutura de produção e atores poderosos. Entre 2002 e 2006, o município de Toledo ocupou o primeiro lugar no ranking dos municípios dos três estados do sul do Brasil, no âmbito da agropecuária, com relação ao Produto Interno Bruto, ao Valor Bruto da Produção e à produtividade por hectare. Ele detém o maior rebanho de suínos (em torno de 350.000 cabeças) e o maior plantel de aves (mais de 10.000.000 de cabeças) do Paraná. Ali se localiza o maior frigorífico de suínos e aves da América Latina, com abate diário, em 2006, de 6.400 suínos e 360.000 aves. Mas, contraditoriamente, em 2005, dos 720 suinocultores do município, apenas 47 tinham a situação ambiental regulamentada, segundo dados da Associação de Suinocultores (Assuinoeste). Nas últimas décadas, em diversas ocasiões, a companhia responsável pelo abastecimento de água da cidade (SANEPAR) interrompeu o fornecimento de água potável em virtude de entupimento dos dutos por dejetos animais. Nesse município, diminui paulatinamente a população rural e o número de estabelecimentos rurais (entre 1987 e 1998, caiu de 7.122 para 5.282), enquanto aumenta o número de famílias situadas abaixo da linha de pobreza (atinge, hoje, 25% da população).

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Num contexto marcado por essas contradições, o tema meio ambiente vem se tornando cada vez mais presente nos debates, apesar de assumir o caráter de contra-movimento. Foi assim que, nos últimos meses de 2004 e no início de 2005, a região viveu um período de intensas mobilizações sociais e debates. Num campo, postou-se o Estado, com os seus órgãos incumbidos de zelar pelo meio ambiente: o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-PARANÁ).  No outro campo, postou-se o agronegócio, envolvendo os Sindicatos Rurais (SR), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associações de Suinocultores (Assuinoeste), a Frente Parlamentar Ruralista, Cooperativas Agropecuárias, Grandes Empresas, a Imprensa (é uma espécie de Procuradora do agronegócio) e o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR)6. A Associação Comercial e Industrial de Toledo (ACIT) fez, de certo modo, a coordenação do processo. Nesse período, foram realizados inúmeros eventos como reuniões, audiências públicas, passeatas e bloqueio de estradas. A legislação ambiental - Lei Federal 4.771/65 (Código Florestal) e Decreto Estadual 3.320/04 - foi a peça central das discussões. Enquanto o Estado propunha-se a fazer cumpri-la, principalmente no que se refere à reserva legal e à mata ciliar, o agronegócio pedia a revisão ou a substituição das mesmas.

Esse processo de mobilização culminou, no dia 19 de março de 2005, com a realização do Fórum Agropecuário Paranaense de Reserva Legal Florestal (Reserva Legal Florestal: benefício ou prejuízo para a comunidade), em Cascavel (cidade vizinha de Toledo), que contou com a participação de aproximadamente oito mil produtores rurais. Nesse dia, foi produzido um documento - "Reserva Legal Florestal: Carta do Fórum Agropecuário Paranaense" ou "Carta de Cascavel" - que pode servir de base para se entender os termos do discurso ambientalista do agronegócio. No documento, em síntese, o agronegócio:

Solicita a suspensão de todas as ações do Estado no cumprimento das normas legais e a reforma da legislação específica;

 Propõe, como forma de preencher o vácuo jurídico que seria criado pela suspensão da legislação, a elaboração de um "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", estabelecendo prazos para a reposição da mata ciliar e da reserva legal.

 As principais justificativas alegadas para a necessidade de propor essas medidas são:

 -A importância da sua contribuição - enquanto agente produtivo - para a formação do PIB brasileiro e regional (equivale a 70% do PIB total) e para a produção de alimentos;

-O impacto do cumprimento das normas em termos de terras imobilizadas e de produção animal (atingiria até 50% de algumas propriedades e 90% da suinocultura, segundo porta-vozes do agronegócio);

-A inadequação da legislação ambiental brasileira e paranaense com relação aos avanços tecnológicos na agropecuária;

-A necessidade da superação do viés político no tratamento da questão ambiental e da introdução desse debate num quadro puramente técnico.

 Para viabilizar o projeto, o agronegócio propõe como pontos estratégicos a necessidade de:

 -Distinguir produção agropecuária de preservação ambiental;

-Restabelecer a primazia da produção (privada) sobre a preservação ambiental (pública);

-Tratar a questão ambiental como questão técnica, o que poderá impedir que se sacrifique a produção;

-Apoiar o Substitutivo do Projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro proposto pela Frente Parlamentar Ruralista e que está em tramitação no congresso nacional;

-Transferir para a "comunidade" o ônus de qualquer ação de preservação ambiental que subtraia terras do agricultor;

-Inserir o debate da questão ambiental do campo das relações de custos/prejuízos para o campo das vantagens/benefícios (propõem, para isso, a adoção de duas medidas imediatas: a transformação das reservas legais em formas de investimentos e transformar dejetos animais em crédito carbono).

Considerações finais

Buscou-se, neste trabalho, entender os processos de elaboração da idéia de meio ambiente do agronegócio de Toledo, no Oeste do Paraná. Considerou-se, num primeiro momento, que o entendimento da produção de um ator e do seu discurso requer, do estudioso, a capacidade de inserí-lo nas dinâmicas e nas estruturas histórico-sociais. Para esse entendimento, é necessário, em segundo lugar, não perder de vista os vínculos, por vezes sutis, que estruturam a unidade da materialidade com o ideológico. É importante, ainda, conhecer os meandros das estratégias que esses atores elaboram e seguem, às vezes sinuosas e obscuras, para atingir os seus propósitos. No término deste trabalho, o que chama a atenção, no caso estudado, é a enorme capacidade de mobilização e de convencimento do agronegócio na definição de um sentido e de uma estratégia para a questão ambiental na região de Toledo.

A idéia de meio ambiente que emerge deste processo nos remete para um campo aparentemente neutro, puramente técnico, des-territorializado, uma categoria socialmente vazia, um negócio inserido no processo de construção do des-envolvimento. Por esse viés, a deterioração dos solos e das águas resulta de processos técnicos e deve ser tecnicamente resolvida. Os impactos sociais, como a exclusão de vastos segmentos populacionais, e na saúde das populações não fazem parte do mapa desses processos. O agronegócio, herdeiro do colonizador, se situa num espaço vazio que é preenchido pela sua ação e espírito missionário-empreendedor.

Celso Antonio Favero é doutor em Sociologia pela Université du Québec á Montréal.


Referéncias bibliográficas

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FAVERO, Celso Antonio. Contra-movimentos Sociais e Meio Ambiente. VII Congreso Latino Americano de Sociologia rural. Quito, 20-25 Nov. 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26a Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

OLIVEIRA, Francisco e RIZEK, Cibele Saliba (Org.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

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RUBIO, Blanca. 2006. Exclusión Rural y Resistencia Social en América Latina. In. ALASRU. Análisis Latinoamericano del Medio Rural. N. 4, Noviembre. P. 1-14.

SCHALLENBERGER, Erneldo. 2006. O fenômeno religioso e comunitário na construção social do espaço da imigração no Sul do Brasil. In.

SCHALLENBERGER, Erneldo (Org.). Cultura e memória social. Territórios em construção. Cascavel: Coluna do Saber. P. 67-83. RUBIO, Blanca. 2006.



6 Esses atores dominaram completamente o cenário, de modo que quase não se ouviu, na região, manifestações oriundas de outras fontes e com outros projetos.



 


2 http://www.kinghost.com.br/empresa.php

3 Recentemente, em Brasília, foi aprovada a Lei Federal 11.326/2006, que reconhece juridicamente a agricultura familiar como segmento produtivo específico e, com isso, estabelece-se uma distinção entre este segmento e o chamado agronegócio.

4 Um novo "espectro" perturba as autoridades, a população e a paisagem nas ruas de Toledo: os andarilhos In

6 Esses atores dominaram completamente o cenário, de modo que quase não se ouviu, na região, manifestações oriundas de outras fontes e com outros projetos.

 
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